Novidades

Prefeitura de SP indenizará aluno que sofreu agressão de colega em escola municipal

  • Gabriel Hernan Facal Villarreal
  • 27/05/2017

Estando provado que os danos sofridos por uma criança dentro da escola municipal ocorreram em decorrência da falta do dever de cuidado dos funcionários da escola, que não promoveram o devido acompanhamento ao aluno com necessidades especiais que provocou as agress&otild...

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Caixa Econômica Federal vai antecipar o pagamento do FGTS pra quem nasceu em março, abril

  • Gabriel Hernan Facal Villarreal
  • 27/05/2017

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Ação de cobrança de sobrestadia de contêineres é extinta por contradições e falta de provas

  • Gabriel Hernan Facal Villarreal
  • 27/05/2017

A juíza de Direito Patrícia Martins Conceição, da 9ª vara Cível de Santos/SP, julgou extinta uma ação de cobrança de mais d...

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SPTV faz um alerta sobre um golpe que vem fazendo muitas vítimas na capital

  • Gabriel Hernan Facal Villarreal
  • 27/05/2017

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Erro da Anvisa não autoriza cobrança retroativa de valores

  • Gabriel Hernan Facal Villarreal
  • 27/05/2017

O desembargador Federal Antonio Cedenhosuspendeu uma notificação fiscal por aplicação retroativa da  Ler publicação na íntegra


Contrato é rescindido por ausência de elementos em circular de oferta de franquia

  • Gabriel Hernan Facal Villarreal
  • 27/05/2017

A juíza de Direito Leila Hassem da Ponte, da 25ª vara Cível do Foro Central de SP, determinou a rescisão de contrato de franquia por entender que a franqueadora não forneceu a franqueada a “Circular de Oferta de Franquia”, nos termos da  Ler publicação na íntegra


Como a nova lei do espaço público beneficia as franquias

  • Gabriel Hernan Facal Villarreal
  • 27/05/2017

Em julho deste ano, foi publicada a Lei nº 11.311/2016, que estabelece novas normas gerais para a ocupação e utilização de áreas públicas por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornal e revistas. As novas regras vão trazer inovaç&o...

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Fechamento de unidades exige cautela na hora de escolher franquia

  • Gabriel Hernan Facal Villarreal
  • 27/05/2017

O momento econômico, com redução do consumo e uma crise financeira cada vez mais acentuada pelo níveis de inflação e desemprego no país, já gera reflexos no setor de franquias. Ainda que os dados da ABF apontem para expansão de unidade...

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Planejamento sucessório é saída para fugir de aumento de imposto sobre herança e doação

  • Gabriel Hernan Facal Villarreal
  • 27/05/2017

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 96/2015, em trâmite no Senado Federal, tem por objeto a criação de um novo imposto no sistema tributário nacional denominado Imposto sobre Grandes Heranças e Doações. O novo imposto seria de competênci...

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Nova lei de uso de espaço público favorece o franchising na rua

  • Gabriel Hernan Facal Villarreal
  • 27/05/2017

Foi publicada hoje a Lei nº 11.311/2016, de 12 de julho de 2016, que estabelece normas gerais para ocupação e utilização de áreas públicas urbanas por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornal e revistas. As novas regras trazem inovaç&oti...

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