Novidades
Entre freios e contrapesos
Um dos assuntos mais falados no momento é o da tripartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sua independência e harmonia. Em sucessivas ocasiões recentes e mais remotas foi possível ver os Poderes duelando sobre diversas maté...
O Brasilnic
Sérgio Moro pede demissão e agrava ainda mais a crise institucional brasileira. Ontem mesmo eu dizia que o Brasil não depende de crises externas porque é especialista em criar conflitos internos. A tempestade perfeita se forma quando essas duas crises se encontram em s...
O vírus da imprevisibilidade
A crise do COVID-19 desencadeou crise econômica sem precedentes. Ao redor de tantos estudos, teses, teorias, gráficos e curvas, a única certeza é que não há certeza alguma no que diz respeito ao melhor modelo a ser adotado. E isto atrai o vírus mais...
Boa notícia (mas nem tanto): Nova lei prevê a possibilidade de celebração de acordos para pagamento de créditos tributários e não tributários
Acaba de ser publicada a Lei no 13.988/2020 que estabelece requisitos e condições para permitir que devedores celebrem acordos com a União Federal e suas autarquias e fundações com relação a dívidas tributárias e não tributárias. A princípio, uma ótima notícia para o contribuinte qu...
Não existe almoço grátis: cuidados na celebração de contratos durante e após a pandemia
A teoria econômica é prova constante do jargão “não existe almoço grátis”. A expressão original em inglês (there´s no free lunch) remonta a uma prática comercial de bares do velho oeste consistente em dar &ldq...
JUSTIÇA FEDERAL: LIMINAR PRORROGA VENCIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR 90 DAIS
Em decisão proferida no dia 30/03/2020 em demanda patrocinada por Villarreal Advogados, o Juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara da Justiça Federal, concedeu medida liminar determinando a prorrogação do vencimento dos tributos federais devidos pela empresa autora....
Prefeitura de SP indenizará aluno que sofreu agressão de colega em escola municipal
Estando provado que os danos sofridos por uma criança dentro da escola municipal ocorreram em decorrência da falta do dever de cuidado dos funcionários da escola, que não promoveram o devido acompanhamento ao aluno com necessidades especiais que provocou as agress&otild...
Caixa Econômica Federal vai antecipar o pagamento do FGTS pra quem nasceu em março, abril
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Ação de cobrança de sobrestadia de contêineres é extinta por contradições e falta de provas
A juíza de Direito Patrícia Martins Conceição, da 9ª vara Cível de Santos/SP, julgou extinta uma ação de cobrança de mais d...
SPTV faz um alerta sobre um golpe que vem fazendo muitas vítimas na capital
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