Novidades
Franchising apontou tendência de retração em 2015
A Associação Brasileira de Franchising – ABF divulgou recentemente o “Relatório do Desempenho do Franchising em 2015”, documento oficial no qual consolida as informações econômicas e mercadológicas do franchising no Brasil. O n&uac...
Futuro do imposto sobre serviços de qualquer natureza para o setor de franquia está nas mãos do STF
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é tributo de competência municipal que incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza definidos na Lei Complementar nº 116/2003. O franchising encontra-se previsto no raio de incidê...
As holdings e a contribuição ao Conselho Regional de Administração
Os conselhos de classe são entidades representativas, reguladoras e fiscalizadoras das chamadas profissões regulamentadas, assim entendidas como aquelas que possuam legislação própria que regulamente o exercício da respectiva atividade. Dentre estes, dare...
Como escolher uma franquia para investir
Contudo, é importante destacar que, como todo investimento, a aquisição de uma franquia deve ser pensada sob uma ótica racional, analisando-se as informações disponíveis no mercado para avaliar o potencial de retorno financeiro do investimento pret...
A tributação e a LRF
Tem se tornado comum no Brasil a adoção de medidas populistas pelo Governo sob o título de “Pacote de Bondades”. Recentemente, no passado dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, novamente foram anunciadas “bondades” governamentais, especialmente o rea...
Justiça blinda gestores contra cobranças
Mesmo que sejam frequentes as tentativas de obrigar sócios e administradores a responder com o patrimônio particular por dívidas de empresas, o Judiciário tem negado os pedidos sempre que não existe prova de ato ilícito.
Na área...
É indevida a contribuição sindical de empresas sem empregados
“É imprescindível a existência de empregados para o pagamento da contribuição sindical, em cujo sentido este egrégio Tribunal Superior vem firmando o entendimento, assim as Empresas participantes de uma determinada categoria econômica, quando n...
Empresas offshore: lícitas ou ilícitas?
A divulgação de milhões de documentos do denominado “Panamá Papers” trouxe à tona a existência de inúmeras empresas internacionais detidas por empresários, políticos, esportistas, etc., novamente fazendo ecoar amplamente a...
Existência de empregados é imprescindível para cobrança de contribuição sindical
É imprescindível a existência de empregados para a cobrança da contribuição sindical. Assim decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o caso de uma holding, sem empregados contratados.
Segundo a relatora, desembargad...
Análise - Panamá Papers: o Brasil no mapa da corrupção mundial
A divulgação dos Panama Papers consolida a posição do Brasil no centro do mapa da corrupção mundial. Documentos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) vinculam políticos brasileiros a estruturas internacion...