Novidades
Majoração do IR sobre os ganhos de capital é inconstitucional para o ano de 2016
A Lei nº 13.259/2016 publicada no passado dia 16 de março de 2016 veio ao mundo com uma função clara e definida: aumentar a arrecadação fiscal de um Governo Federal deficitário. Em seu bojo, entre outras questões, referida Lei inclui o aumento...
Lava Jato pode fazer Instituto Lula perder imunidade fiscal
A 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, foi composta por uma série de diligências e medidas deferidas pelo Juiz Sergio Moro, dentre elas a ordem de busca e apreensão de documentos no Instituto Lula.
Entre os inúmeros pontos qu...
Tributarista diz que Instituto Lula pode perder imunidade fiscal por pagamentos a filhos de ex-presidente
O advogado tributarista Gabriel Hernan Facal Villareal avalia que o Instituto Lula ‘pode perder sua função social e a imunidade fiscal’ por causa de pagamentos realizados em favor de empresas de propriedade dos filhos do ex-presidente.
O Instituto e a empresa L...
Operação Lava Jato: Instituto Lula pode perder a imunidade fiscal
Os pagamentos feitos pelo Instituto Lula a empresas de propriedade dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem fazer com que a entidade perca sua "função social" e, consequentemente, a imunidade fiscal. A interpretação é do tribu...
O custo do desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal
A primeira vez que tive contato com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi no início de 2008 ao escrever um artigo acerca da evolução dos gastos públicos e aumento da carga tributária, avaliando a qualidade do superavit primário tão falado &agr...
Franquias: advogado cita riscos de um novo negócio
Termina nesta terça-feira (23/2)em São Paulo, a quinta edição da Feira do Empreendedor do SEBRAE-SP. O encontro pode ser uma oportunidade de fazer novos negócios e se atualizar empresarialmente, mas todo novo negócio traz riscos. “O mercado de franq...
Franquias: evite tiro no pé ao entrar nesse negócio
A quinta edição da Feira do Empreendedor do SEBRAE-SP começou no dia 20 e encerra hoje (23), no Pavilhão de Exposições do Anhembi. Reunindo expositores e consultores, o encontro pode ser uma oportunidade de fazer novos negócios e se atualizar empre...
O que muda em 2016 para quem quer viajar ao exterior?
A “nova” tributação sobre as remessas ao exterior tem sido tema relevante a ocupar grande espaço nas pautas dos últimos meses. E não é para menos. O brasileiro se tornou um cobiçado contingente de turismo ao redor do mundo. Não &...